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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:33
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03
Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais
É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:02
Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios
exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:17
Os dados na saúde e a relação com a LGPD
A LGPD é um ingrediente fundamental para um melhor gerenciamento de dados e, com o suporte jurídico necessário, organizações médicas podem se resguardar.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 12:09
Ministra do STF rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Entre outros pontos, a ministra observou que o partido não apresentou prova de ofensa a preceito fundamental, requisito para ajuizamento de ADPF.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:08
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:06
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:40
4 dicas para ser um bom advogado durante a pandemia
A habilidade comunicativa é fundamental para a construção de uma boa carreira. É comum notar que os advogados contam com ótima oratória e escrita.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 14:43
Proposta que tramita na Câmara estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:42
Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF
apresentar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante a Corte
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:00
Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel
De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:40
Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados
violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:15
OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado
direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20
Função social não pode ser só adereço
propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:08
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:19
Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante
Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58
Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro
Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:59
Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA
requisitos estabelecidos é fundamental para a manutenção de um Green Card
